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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF
Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:35
FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre
Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.
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Blog Publicado em 10 de Junho de 2020 - 14:58
4 maneiras de cuidar das finanças de um escritório de advocacia
O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.
Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:45
Comissão especial discute terrenos de marinha com OAB e governo
receitas por ano. Desses recursos, aproximadamente 90% são destinados à Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:31
Receita médica tem que vir com princípio ativo de remédio
suas receitas para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS)a partir da indicação do princípio ativo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:49
Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão
receitas relativas a chamadas fraudulentas de roaming, constante no "Acordo de Roaming Nacional Automático".
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:13
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:40
CCJ aprova uso de dinheiro de multas de trânsito apenas em campanhas de educativas e sinalização
As receitas hoje estão custeando pagamento com pessoal que atua na gestão e fiscalização do
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:11
Plenário referenda liminares concedidas pela ministra Cármen Lúcia
declarou ser exigível o crédito tributário decorrente da incidência da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:55
Prazo para quitação de obrigação de pequeno valor deve ser o mesmo para todos os entes públicos
definirem a obrigação de pequeno valor de acordo com suas particularidades, como as condições locais, tamanho de suas receitas e orçamentos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50
Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações
), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:27
Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário
O acusado além de não declarar impostos teria omitido receitas, com o intuito de suprimir o
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:02
Aprovado fim da DRU para a educação
poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2015 - 15:57
Decreto nº 8.426, de 1º de Abril de 2015
Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:32
Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis
incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas auferidas com as operações de locação de bens móveis.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas